Fonoaudiólogo clínico e gestor público
16 ANOS EM DEFESA DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS E PCDS
Dr. Dinho Moura
Da Luta à Lei: Transformando a Força das Famílias Atípicas em Políticas Públicas Reais.
Sonho com um estado onde as lágrimas das famílias atípicas deixem de ser o preço pela garantia dos direitos básicos. Um lugar onde o amor de mãe não precise vir com o peso da exaustão, da burocracia desumana ou da porta fechada na cara.
Conheço a dor da falta de terapias, a dificuldade para conseguir o diagnóstico e a angústia de quem aguarda na interminável fila do Gercon. Da falta de escola inclusiva e o desrespeito na educação e no acolhimento de crianças autistas.
Chegou o momento de transformar a nossa força em políticas públicas de verdade. Junte-se a este chamado e venha construir comigo um RS onde o direito seja garantido e o cuidado seja verdadeiramente coletivo.”
Propostas para um RS Mais Inclusivo
Compromisso com a População Neurodivergente e Suas Famílias – INCLUSÃO NÃO É FAVOR, É DIREITO!
01.
CENSO ATÍPICO ANUAL
Instituição do levantamento estatístico oficial e anual da população neurodivergente do RS. Acabar com a falta de dados para dimensionar com exatidão vagas terapêuticas, escolas inclusivas e serviços de saúde.
02.
PROGRAMA ESTADUAL NÚCLEO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO
Criação de núcleos intersetoriais, utilizando a infraestrutura já existente, como escolas e coordenadorias regionais de saúde e educação e o compartilhamento de servidores efetivos, garantindo atendimento psicológico e qualificação profissional para jovens a partir de 14 anos e adultos.
03.
FIM DO LIMITE ETÁRIO PÓS-14 ANOS NO TEACOLHE
Eliminação formal das barreiras etárias que suspendem a assistência, garantindo cobertura clínico-terapêutica contínua e ilimitada para adolescentes e adultos, além da modernização estruturante do programa estadual.
04.
VOUCHER TERAPÊUTICO VIA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Credenciamento desburocratizado de clínicas e profissionais especializados para absorver imediatamente a demanda reprimida do GERCON. O recurso financeiro público segue o paciente, eliminando o custo ocioso da máquina e zerando as filas.
05.
PROGRAMA "CASA LAR" PARA ADULTOS ATÍPICOS
Marco legal de cofinanciamento de residências inclusivas de longa permanência para indivíduos com suporte complexo, assegurando moradia digna e equipe multiprofissional permanente para dar paz às famílias quanto ao futuro.
06.
ESPAÇO AZUL — SALAS DE REGULAÇÃO SENSORIAL
Projeto inspirado na legislação de São Paulo (Lei Estadual nº 18.183/2025) exigindo que shoppings e grandes centros comerciais instalem espaços adaptados (isolamento acústico, controle lumínico e climatização silenciosa) para acolhimento de pessoas em crise sensorial.
07.
OFICIALIZAÇÃO DA CIPTEA E PRIORIDADE AMPLIADA
Consolidação da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA como documento de aceitação obrigatória em todo o Estado, estendendo formalmente o direito de prioridade aos pais e responsáveis legais pelo reconhecimento da sobrecarga no cuidado.
08.
PROTOCOLO DE SEGURANÇA E ATENDIMENTO ACOLHEDOR (SETOR PÚBLICO E PRIVADO)
Capacitação continuada obrigatória abrangendo servidores públicos, postos de saúde, farmácias, comércio, serviços privados e forças de segurança (Brigada Militar, Polícia Civil, Penal e Bombeiros), focada no manejo de crises, comunicação acessível e eliminação de barreiras atitudinais.
09.
ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO PARA CUIDADORES
Diretrizes de atenção primária à saúde mental voltadas especificamente para a sustentabilidade emocional dos familiares e cuidadores.
10.
ESCOLA AMIGA DO AUTISMO
Concessão de selo de qualidade para instituições inclusivas, contemplando formalmente as escolas particulares que mantiverem programas efetivos de inclusão e oferta de bolsas de estudo.
Nota de Viabilidade e Rigor Técnico
Todas as propostas desta plataforma foram desenhadas sob estrita observância constitucional (competências legislativas concorrentes e competência comum do art. 24 da Constituição Federal) e respeitam os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, priorizando a reengenharia de processos, o aproveitamento de estruturas já existentes e parcerias público-privadas eficientes.
